Edital de Concurso Cultural

A ORION DESENVOLVIMENTO & PUBLICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 48.028.851/0001-79, com sede na Alameda Araguaia, nº 933, Conjunto 84, Alphaville Industrial, no município de Barueri, Estado de São Paulo, doravante denominada ORGANIZADORA, torna público o presente Edital de Concurso Cultural, de abrangência nacional, a ser realizado em todo território nacional, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

O concurso possui caráter exclusivamente cultural, educacional e formativo, tendo por finalidade estimular a leitura, o pensamento crítico e a participação cidadã de todos os participantes, não estando vinculado a qualquer modalidade de sorteio, aposta, distribuição aleatória de prêmios ou exigência de pagamento por parte dos participantes, em estrita observância à legislação vigente.

Diante dos desafios contemporâneos enfrentados pela juventude no contexto da sociedade digital, marcados pelo uso intensivo de tecnologias, pela progressiva redução do hábito da leitura, pelo enfraquecimento dos vínculos sociais e pela escassez de espaços voltados à escuta, ao diálogo e à reflexão crítica, a ORGANIZADORA institui o presente concurso cultural educativo com a finalidade de estimular o pensamento crítico, o protagonismo e a valorização do conhecimento como instrumento de compreensão da realidade e de transformação social.

A iniciativa fundamenta-se no entendimento de que a formação cidadã, ética, política, filosófica e humana não se restringe ao ambiente escolar e acadêmico formal, constituindo elemento essencial para o fortalecimento da democracia, para o desenvolvimento da consciência social e para a promoção de uma participação responsável, crítica e construtiva da sociedade civil na vida pública e comunitária. Ao incentivar a leitura, a argumentação e a elaboração de propostas de intervenção social, o concurso busca contribuir para a formação de sujeitos conscientes de seu papel na sociedade e comprometidos com a construção de soluções coletivas para os desafios contemporâneos.

O presente concurso tem como objetivos:

• Incentivar o hábito da leitura e o desenvolvimento da reflexão crítica entre os membros da sociedade civil;
• Promover o desenvolvimento humano integral, com ênfase nos aspectos éticos, sociais e cidadãos;
• Estimular o protagonismo civil e o exercício da cidadania ativa, consciente e responsável;
• Identificar, reconhecer e valorizar talentos com aptidão para a análise crítica, a argumentação e a expressão reflexiva;
• Contribuir para a formação de agentes multiplicadores de impacto positivo em suas comunidades e nos espaços sociais em que estão inseridos.

O concurso terá abrangência nacional e será destinado a toda sociedade civil, nos termos deste edital.

A participação de estudantes menores de 18 (dezoito) anos estará condicionada à apresentação de autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais, a qual deverá ser apresentada nos prazos e na forma definidos pela ORGANIZADORA.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, mediante manifestação formal de interesse do participante ou de seu responsável legal, observados os prazos e condições deste edital.

O interessado deverá encaminhar e-mail para o endereço eletrônico divulgado pela ORGANIZADORA, com o assunto: "Inscrição – Concurso Cultural", contendo as seguintes informações e documentos digitalizados (em formato PDF ou imagem legível):

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Endereço completo;
• Documento de identificação do estudante (RG ou certidão de nascimento);
• Documento de identificação do responsável legal;
• Autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, assinada, permitindo a participação do estudante no concurso cultural educativo;
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato;
• Caso o participante seja maçom, fazer a identificação.

Serão consideradas válidas as inscrições enviadas que tiverem quitado a taxa de inscrição e enviada a documentação exigida.

O envio incompleto da documentação, a ausência de autorização do responsável legal ou o descumprimento das exigências previstas neste edital implicará o indeferimento da inscrição, sem direito a recurso.

A confirmação da inscrição será comunicada pela ORGANIZADORA por e-mail, juntamente com as orientações sobre o envio do livro digital e as etapas subsequentes do concurso.

O concurso observará o seguinte cronograma oficial, podendo sofrer ajustes pontuais mediante comunicação prévia pela ORGANIZADORA:

As produções textuais serão avaliadas por uma Comissão Avaliadora, composta por profissionais de notório saber nas áreas educacional, cultural, humanística ou correlatas, designados pela ORGANIZADORA. A avaliação observará, de forma integrada, os seguintes critérios:

• Clareza, coesão e coerência argumentativa, considerando a organização do texto, a progressão lógica das ideias e a consistência dos argumentos apresentados;
• Capacidade de reflexão crítica, avaliada a partir da compreensão dos temas abordados na obra-base e do posicionamento próprio do participante;
• Originalidade e autoria, observando-se a elaboração autoral do texto, a ausência de plágio e a criatividade na abordagem dos temas;
• Adequação ao tema e à proposta do concurso, considerando a aderência do texto à obra-base e aos objetivos do edital;
• Qualidade técnica da produção, incluindo domínio da norma culta da língua portuguesa, correção gramatical e clareza de linguagem.

A decisão da Comissão Avaliadora é soberana e irrecorrível, não cabendo qualquer tipo de recurso, revisão ou contestação quanto aos resultados divulgados.

Os participantes declaram, sob as penas da lei, serem os únicos e legítimos autores das produções submetidas, responsabilizando-se integralmente pela originalidade do conteúdo apresentado e pela inexistência de violação a direitos autorais de terceiros.

Ao efetivarem a inscrição, os participantes autorizam, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, a ORGANIZADORA a utilizar, reproduzir, divulgar e veicular as produções para fins institucionais, educativos, culturais e de divulgação do concurso, em quaisquer meios, físicos ou digitais, sempre com a devida indicação dos créditos autorais.

A autorização prevista neste edital não implica cessão definitiva de direitos autorais, permanecendo assegurados aos autores todos os direitos morais sobre suas produções, nos termos da legislação vigente.

Os dados pessoais coletados no âmbito do presente concurso serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), sendo utilizados exclusivamente para fins de execução, gestão, comunicação e divulgação do concurso, nos estritos limites de suas finalidades educacionais e culturais.

A ORGANIZADORA compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, garantindo a confidencialidade e a segurança das informações.

O presente concurso possui caráter exclusivamente cultural, educativo e formativo, não estando vinculado a qualquer modalidade de sorteio, aposta, distribuição aleatória de prêmios ou promoção comercial, razão pela qual não se submete à autorização prévia de órgãos de controle de sorteios ou promoções comerciais, nos termos da legislação aplicável.

A ORGANIZADORA reserva-se o direito de alterar prazos, formatos e procedimentos previstos neste edital, sempre que necessário para garantir a adequada execução do concurso, mediante comunicação prévia por meio de seus canais oficiais.

Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela ORGANIZADORA, observados os princípios da legalidade, da razoabilidade e da finalidade educacional e cultural do concurso.

A participação no presente concurso implica plena ciência, concordância e aceitação de todas as regras, condições e disposições estabelecidas neste edital, não sendo admitida qualquer alegação posterior de desconhecimento.